Direito Imobiliário · Contratos · Regularização Registral
Advogado especialista em Direito Imobiliário, regularizações e contratos no ambiente corporativo do agronegócio. Mais de 350 regularizações extrajudiciais conduzidas diretamente com Cartórios de Registro de Imóveis. Autor de artigos publicados na revista Consultor Jurídico (ConJur).
Sobre
Lucas Valle é advogado especialista em Direito Imobiliário, com ênfase em registro de imóveis, regularização fundiária e registral e aquisições de ativos. Sua prática compreende a assessoria em operações de compra e venda (desde a due diligence até o registro na matrícula), arrendamento rural e comodato de imóveis. Atua também em contratos de aquisição de caminhões e de locação de veículos elétricos voltados à frota corporativa do grupo econômico ao qual está vinculado.
Natural de Londrina (PR), é graduado em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (UniFil, 2011–2015) e inscrito na OAB/PR sob o nº 81.108. Concluiu pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR, 2016–2017) e o LLC em Direito Empresarial pelo Insper (2023–2025). É pós-graduando em Direito Imobiliário Aplicado e Novos Negócios pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Integra o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
Privilegia a resolução extrajudicial. Eventuais exigências cartorárias são enfrentadas com fundamentação jurídica e diálogo direto com o registrador. A suscitação de dúvida fica reservada aos casos em que as tratativas locais se esgotam. A essa atuação registral soma-se o exame dos aspectos tributários e societários da aquisição de ativos imobiliários de grande porte, necessário ao dimensionamento dos riscos da operação.
Trajetória
Como toda boa história registral, a trajetória se conta por atos.
Nascido em Londrina (PR), graduou-se em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (UniFil, 2011–2015). Paralelamente à graduação, cursou Piloto Privado no Aeroclube de Londrina, concluiu as etapas teórica e prática, obteve aprovação na ANAC e avançou ao curso teórico de Piloto Comercial. Antes de completar as horas de voo da formação prática, optou por dedicar-se integralmente ao Direito. Iniciou a prática como estagiário no Procon de Londrina e no escritório Gonçalves Valle Advogados.
Início da carreira jurídica corporativa como analista jurídico na JBS, atuando na gestão de processos trabalhistas em Rolândia (PR).
Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com apresentação do artigo "Teoria dinâmica do ônus da prova no CPC/2015 e a sua incidência no Direito Processual do Trabalho".
Gestão de carteiras trabalhistas de unidades do grupo em múltiplos estados (PR, MS, MT, RO, AC, TO e PA), com processos distribuídos em mais de dez Tribunais Regionais do Trabalho e atuação presencial em Rolândia (até dezembro de 2017), Dourados (janeiro a setembro de 2018) e Cuiabá (outubro de 2018 a dezembro de 2019). Em janeiro de 2020, mudou-se para São Paulo para atuar no escritório corporativo do grupo.
Propôs à liderança a migração do contencioso trabalhista para a área de Contratos e Imobiliário. Desde então, mais de 350 regularizações extrajudiciais foram realizadas diretamente com Cartórios de Registro de Imóveis.
Estruturação jurídica do contrato de locação de veículos elétricos, iniciativa inédita na empresa à época e que hoje abrange mais de 200 caminhões elétricos em operação.
Participação ativa na aquisição de ativo logístico com mais de 54 mil metros quadrados na Marginal Tietê, em São Paulo, no valor de R$ 325 milhões, apontada como a sexta maior transação imobiliária do Brasil em 2023. A operação foi conduzida integralmente in house pelo departamento jurídico, da negociação contratual ao registro.
Programa de especialização com metodologia prática no Insper, voltado à interseção entre direito e negócios. Disciplinas abrangeram contabilidade, negociação estratégica, garantias contratuais, reestruturação de dívidas, compliance, tributação empresarial, operações societárias e gestão de departamento jurídico. Trabalho de conclusão: "A visão dos tribunais sobre a onerosidade excessiva em contratos empresariais".
Publicação de artigos na revista Consultor Jurídico como forma de compartilhar, com colegas que vivem o mundo extrajudicial, registral e notarial, experiências práticas do dia a dia que podem auxiliar na rotina de quem atua na área. Um dos textos foi republicado pelo Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo (CNB/SP).
Publicações
Análises de decisões do STJ e do CNJ e do que elas mudam na rotina do registro de imóveis: qualificação registral, due diligence e desjudicialização. Publicadas na revista Consultor Jurídico.
ConJur · Agosto de 2026Análise da decisão do CNJ no PP 0007122-54.2024, que atualizou o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial e restaurou a possibilidade de formalizar a alienação fiduciária de imóvel por instrumento particular com efeitos de escritura pública, independentemente de SFI ou SFH. O artigo discute o limite da competência regulamentar do CNJ, a coerência sistemática do art. 38 da Lei 9.514/1997 e o papel qualificador do registrador.
ConJur · Julho de 2026A partir do REsp 2.173.311/PE e do Tema 290 do STJ, o artigo demonstra por que a due diligence imobiliária não pode se encerrar na matrícula e nas certidões de praxe, uma vez que há riscos fiscais que o registro não captura e que exigem leitura integrada dos planos registral, tributário e societário.
ConJur · Maio de 2026Caso concreto em que o Registro de Imóveis aplicou diretamente a tese fixada no Tema 1.288 do STJ (REsp 2.126.726/SP) para cancelar consolidação de propriedade fiduciária com dívida quitada, sem intervenção judicial. Uma reflexão sobre desjudicialização e o papel da jurisprudência vinculante na qualificação registral.
↳ Republicado pelo Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo (CNB/SP)Atuação
Acompanhamento e estruturação da due diligence, estruturação de aquisições, trespasse de unidades industriais e análise de riscos em ativos imobiliários.
Procedimentos extrajudiciais junto a Cartórios de Registro de Imóveis: cumprimento de notas de exigência, retificações, regularização e instituição de servidão de passagem, e aplicação de precedentes vinculantes na esfera extrajudicial. Atuação em suscitação de dúvida direta e inversa, inclusive com interposição de recursos de apelação.
Elaboração, análise e negociação de contratos no ambiente corporativo do agronegócio. Na esfera imobiliária e rural, abrange contratos de compra e venda de imóveis, arrendamento rural e comodato. Responde ainda por contratos de aquisição de caminhões e de locação de veículos elétricos para a frota corporativa.
E-book · 2ª edição
E-book de acompanhamento nos primeiros passos da regularização imobiliária e da atuação extrajudicial. Abrange a leitura da matrícula, a escolha do ato, a montagem do requerimento e a condução do protocolo até a qualificação positiva. R$ 19,90
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